Programa Nacional de Vacinação (PNV) – Um Pouco de História
A vacinação tem como principal objetivo o desenvolvimento de defesas (imunidade) contra determinadas doenças.

 

É um processo antigo, tendo sido explorado de modo mais aprofundado no séc. XVIII. Atualmente, é realizado na maioria dos países representados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), através de programas nacionais de vacinação.

Em Portugal, Programa Nacional de Vacinação (PNV) foi criado em 1965, sendo gratuito e acessível a todas as pessoas presentes no país. Desde então, encontra-se em constante revisão, sendo gerido pela Direção-Geral da Saúde, de modo a proporcionar as vacinas mais adequadas ao maior número de pessoas possível. Tem por base dois grandes objetivos:

  • Promover a proteção individual;
  • Zelar pela saúde de todos (saúde pública).

Uma questão de Direito… ou de Dever?

O acesso à vacinação é reconhecido como um Direito Fundamental, proporcionando igualdade de oportunidades a todos, independentemente do género, rendimentos familiares ou ideologias. Por outro lado, tendo em consideração o impacto na saúde pública, pode também ser encarado como uma responsabilidade.

O mesmo Programa, esquemas diferentes

O PNV atual recomenda diferentes esquemas vacinais tendo em consideração diferentes fatores como por exemplo, a idade ou circunstâncias especiais:

– 11 vacinas antes dos 18 anos de idade: contra a hepatite B, difteria, tétano, tosse convulsa, poliomielite, doença invasiva por Haemophilus influenzae do serotipo b, infeções por Streptococcus pneumoniae, doença invasiva por Neiserria meningitidis do grupo C, sarampo, parotidite epidémica e rubeóla;

– Vacina contra infeções por vírus do Papiloma humano às raparigas de 10 anos;

– 1 dose da vacina contra a tosse convulsa a todas as mulheres grávidas.

Alterações… uma necessidade e garantia de sucesso?

As vacinas que integram o PNV estão sujeitas a alterações e a sua seleção é efetuada com base nos seguintes critérios:

  • A epidemiologia (isto é, perfil evolutivo) das doenças;
  • A evidência científica da sua utilização;
  • A relação custo-benefício;
  • A sua disponibilidade no mercado.

A nível nacional, a vacinação segue hoje o PNV 2017, em vigor desde janeiro do mesmo ano. Este veio substituir o PNV 2012, tendo sofrido uma atualização que teve em conta a realidade portuguesa atual.

O PNV, ao longo de mais de 50 anos de existência, permitiu alterar o perfil das doenças infeciosas (isto é, que se transmitem de pessoa para pessoa) no nosso país, favorecendo a erradicação (eliminação) de, por exemplo:

  • Varíola;
  • Paralisia infantil;
  • Rubéola.